Câmara aprova “Cidade Limpa”com alterações no texto

Sob a presidência de Aluisio Pinheiro, o projeto que trata do ordenamento da paisagem e controle sonoro urbano no município de Osasco foi aprovado pelos vereadores nesta quinta-feira (14), na Casa de Leis. Aprovado com 16 votos a 4 em primeira discussão, 15 a 4 em segunda e, ainda, com aprovação de 13 emendas de autoria dos vereadores Valmir Prascidelli (PT), Fumio Miazaki (PRP) e Aluisio Pinheiro (PT), o projeto segue agora para a Prefeitura. Ele terá 15 dias para ser sancionado pelo prefeito e, após, deverá ser regulamentado para passar a vigorar.

Tratado popularmente como “Cidade Limpa”, a proposta visa combater a poluição sonora e a poluição visual gerada por painéis das fachadas das lojas, outdoors, banners, faixas, placas e por outros elementos da paisagem urbana.

Segundo o vereador Aluisio Pinheiro, as emendas propostas foram fruto do debate extensivo do tema, para acomadar a interesses e preocupações dos osasquenses. O presidente da Câmara ainda interou que um dos principais aspectos e benefícios do projeto é a promoção da qualidade de vida dos moradores da cidade, principalmente com a questão do controle sonoro nas ruas.

"Precisamos resguardar os munícipes, principalmente quando sabemos dos males gerados pela poluição sonora, que tanto tem afetado às pessoas que vivem e trabalham em centros urbanos como Osasco. Com o projeto, a cidade de Osasco ganha uma lei arrojada para poder fazer o ordenamento urbano e, sem dúvida, o prefeito Emidio vai ter sensibilidade para poder fazer, ao longo do tempo, uma avaliação criteriosa dos efeitos da lei”, declarou o presidente da Câmara, Aluisio Pinheiro, ao encerrar as sessões.

Com Assessoria da Câmara Municipal