Projetos

Confira os principais projetos e propostas do vereador
Projetos, propostas e ações do vereador Aluísio Pinheiro durante seu mandato. Confira o resumo de cada tema e sua importância para a nossa cidade.


É LEI! Combate a ações violentas e vexatórias nas escolas públicas

A Lei 4.372 de 19 de novembro de 2009, de autoria de Aluisio Pinheiro, tem foco na segurança de alunos na rede pública de ensino. O objetivo é combater o Bullying. A lei prevê a inclusão de medidas de conscientização no projeto pedagógico das escolas, com foco na prevenção e combate da prática. O Bullying envolve atos de violência física e psicológica no ambiente escolar, exercidos por grupos ou indivíduos contra outras pessoas, causando dor e constrangimento.



Acupuntura nos hospitais públicos
O projeto de lei que insere a prática da acupuntura nas UBS e em hospitais públicos do município, foi aprovado na Câmara e aguarda sanção do prefeito Emidio. O vereador Aluisio Pinheiro defende que esta prática, somada a outros tratamentos, ajuda a aliviar dores, entre outros problemas, o que representa ganho à população.
Praticada em diversos países, a acupuntura ganhou lugar no cenário médico em 1998, tendo sua eficácia comprovada através de estudos.
Em seu projeto, o vereador lembra a instalação de um centro especializado em acupuntura no Hospital das Clínicas de São Paulo.



Descarte responsável de lâmpadas fluorescentes
Preocupado com o destino correto de materiais prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente, o vereador Aluisio também irá protocolar proposta para o trato consciente para com o descarte de lâmpadas fluorescentes. O projeto sugere que os locais de venda mantenham recipientes adequados e visíveis para o descarte, devidamente sinalizados.
As lâmpadas descartadas deverão ser encaminhadas aos fabricantes, a fim de que sejam recicladas ou incineradas. O projeto, que ainda passará por revisão antes de ser protocolado, prevê ainda, a responsabilidade do poder executivo para encontrar meios seguros para armazenamento e destinação final do produto, bem como promover campanha de conscientização da população.