Lei de Aluisio Pinheiro combate violência nas escolas públicas

Com foco na segurança e na boa educação de alunos na rede pública de ensino, o vereador Aluisio Pinheiro teve aprovado seu projeto de lei que combate o Bullying nas escolas públicas. Essa prática, comum no ambiente escolar nos dias de hoje, tem o intuito de inibir crianças e adolescentes. O PL se tornou a Lei 4.372 sancionada em 19 de novembro de 2009.

A nova lei prevê a inclusão de medidas de conscientização no projeto pedagógico das escolas, com foco na prevenção e combate da prática, envolvendo toda comunidade escolar. O Bullying envolve atos de violência física e psicológica exercida por grupos ou indivíduos contra outras pessoas, causando dor e constrangimento.
O vereador Aluisio Pinheiro defende que pais e professores também devem se unir para combater a prática e ficar mais atentos às atitudes de seus filhos e alunos. “A família e o corpo docente devem ficar alertas para identificar os jovens que tem aderido a esse movimento sem cabimento, para que esses alunos sejam advertidos”, destaca o vereador.

A partir da nova lei, professores e funcionários das escolas deverão receber orientação para lidar com a questão de forma pedagógica. Regras contra o Bullying também deverão ser adotadas no regimento interno escolar. E todas as iniciativas deverão ser focadas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

As vítimas dessa prática também deverão receber atendimento especial, visando a recuperação de sua autoestima, para que não haja prejuízos em seu desenvolvimento escolar, entre outras medidas.

Palestras, debates, distribuição de cartilhas informativas aos pais, alunos e professores, estão entre as ações que deverão ser realizadas pelo Executivo.


O que é o Bullying?

O bullying é um termo utilizado para definir maus tratos entre alunos nas escolas. Caracteriza-se por atos intencionais e repetidos de intimidação, humilhação, agressividade verbal e física provocando situações em que existem alunos frequentemente excluídos, ameaçados, extorquidos, insultados ou apelidados.

No ambiente escolar grande parte das agressões é psicológica, ocasionada principalmente pelo uso negativo de apelidos e expressões pejorativas, no entanto, as práticas do bullying no ambiente escolar também se referem às agressões físicas.
As vítimas de bullying podem desenvolver dificuldade de aprendizagem, depressão, ansiedade, estresse, dores não especificadas, perda de auto estima, problemas de relacionamento e abuso de álcool e drogas.