Durante missa na Catedral de Santo Antonio
O prefeito Emidio de Souza sancionou, no último dia 6 de julho, o Projeto de Lei 56/2011, de autoria do vereador Aluisio Pinheiro, presidente da Câmara Municipal de Osasco, que institui no calendário oficial do município o Dia do Nascituro, a ser comemorado no dia 8 de outubro. A sanção do prefeito aconteceu em tempo de celebrar a data, no sábado, 8, com missa na Catedral de Santo Antonio comandada pelo Monsenhor Claudemir José dos Santos.
Segundo o vereador, o projeto foi desenvolvido em atenção a um pedido especial feito pela Comissão de Bioética e Defesa da Vida da Diocese de Osasco e seu objetivo é ser um dia dedicado à reflexão e mobilização em defesa da vida intra-uterina. “Foi uma honra para mim ter sido escolhido para apresentar esse projeto, que tem enorme alcance e importância. A defesa da vida já era um compromisso em minha trajetória e esse compromisso agora é dobrado. A sociedade tem que discutir a responsabilidade da paternidade e da maternidade e esse projeto vem contribuir para isso”, destacou.
A cerimônia de assinaura do projeto foi realizada no Salão da Curia da Diocese de Osasco, e contou com as presenças do prefeito Emidio de Souza, de D. Mauro Morelli, Bispo Emérito de Duque de Caxias, e D. Hercílio Turco, bispo da Dioecese. “Eu normalmente sanciono os projetos na solidão do meu gabinete, mas esse é diferente, pois manifesta a vontade dos cristãos em defesa da preservação da vida. É um sinal de que a cidade agora se preocupa com essa questão oficialmente. O Aluisio Pinheiro está de parabéns, pois esse dia vai servir para chamar a atenção da sociedade”, disse o prefeito Emidio durante a sanção do projeto, realizado dentro da 1ª Semana de Bioética em Defesa da Vida da Diocese de Osasco.
A lei prevê que para a comemorar o Dia do Nascituro, a Câmara Municipal de Osasco deverá promover uma audiência pública a respeito do direito do nascer, voltada a atenção às famílias, com ênfase nas gestantes. Além disso, na semana em que se comemora o Dia do Nascituro, serão promovidas palestras preventivas sobre gravidez na adolescência, maternidade e paternidade responsáveis, a importância do pré-natal, do aleitamento materno, dos direitos sociais e outros temas ligados, a serem realizados nos órgãos públicos, tais como escolas, unidades básicas de saúde, bem como igrejas, sindicados e associações. “A sociedade civil será envolvida na orientação, acompanhamento, educação para a cidadania e segurança alimentar às famílias, principalmente às gestantes, não apenas no Dia do Nascituro como em toda sua gestação”, conclui Aluisio.
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