Uma Cidade Limpa, em defesa da saúde física e psicológica dos osasquenses

 Numa época em que as questões de sustentabilidade econômica e social permeiam as discussões sobre a utilização e desenvolvimento do espaço urbano, tratar a organização deste espaço a partir da ótica do bem estar do cidadão é um dever de todo administrador ou gestor público. E foi com essa intenção, após longa discussão com os diversos segmentos da sociedade, que há dois anos, o prefeito Emidio de Souza encaminhou à Câmara o Projeto de Lei de Proteção ao Bem-Estar e Sossego, que ficou conhecido como “Projeto Cidade Limpa”.

Hoje, como Presidente da Câmara, tenho a grata oportunidade de reavivar a matéria e buscar dar-lhe a celeridade e a seriedade que merece, justamente por lidar com um aspecto que considero fundamental: a saúde física e psicológica das pessoas. Já são muitos e notórios os estudos que associam a poluição sonora e visual a persistentes males de saúde, agravados pelo estresse e o ritmo frenético do dia a dia nos grandes centros urbanos. E contribuir para diminuir seu impacto e amplitude, resgatando o bem estar da população, é um dever de todo gestor público responsável.

A despeito de toda a polêmica que envolveu a aprovação de lei semelhante na Capital, a proposta de lei osasquense traz muitas vantagens. A começar pela eliminação dos exageros. Se em São Paulo a nova lei terminou por extinguir um recurso legítimo de comunicação e publicidade, os outdoors, em Osasco a legislação opta por um caminho alternativo, de acabar com os excessos na região central e regulamentar seu uso nos bairros. Da mesma forma, ao invés de simplesmente apresentar os parâmetros aos comerciantes e empresários, no que tange à definição das fachadas, o projeto optou por chamá-los ainda na fase de elaboração da proposta para ajudarem a determinar as regras.

Mas para além da parte visível da proposta – a poluição visual, curiosamente aquela que mais polêmica atraiu em São Paulo – a proposta de Osasco acerta em cheio naquela que é a principal causa de dores de cabeça em qualquer espaço urbano, literalmente: a poluição sonora. Ao estabelecer regras claras e objetivas para a difusão de sons, sejam eles objetivando a propaganda, a diversão ou qualquer outra modalidade de propagação de ideias e conceitos, o “Projeto Cidade Limpa” de Osasco coloca nas mãos de cada cidadão da cidade uma poderosa ferramenta para garantir sua tranquilidade, seu sossego e sua autopreservação.

Há de se destacar, além disso, a criação de uma pasta específica – a Secretaria de Segurança e Controle Urbano de Osasco – para garantir meios de orientar, monitorar e fiscalizar o cumprimento da nova Lei. Nós bem sabemos como pode ser difícil promover mudanças de conceitos e atitudes depois de anos de práticas dissociadas dessa nova preocupação com o bem estar público e com o meio ambiente. Mas ninguém discute que isso precisa ser feito. Então, há que se ter pulso firme e disciplina, de forma a começar a garantir já, que tenhamos a Osasco que pretendemos para os próximos 50 anos.

Aluisio Pinheiro
Presidente da Câmara Municipal de Osasco