Crédito: Romulo Fasanaro Filho
A Prefeitura de Osasco realizou no último dia 9 de maio, um grande evento no Teatro Municipal, intitulado “Osasco em Ação – Rumo ao Cinquentenário”, para anunciar grandes obras que serão realizadas na cidade, os preparativos para a festa do cinquentenário, em 2012, e também lançar a revista com o balanço dos 6 anos de governo Emidio de Souza.
O presidente da Câmara de Osasco, vereador Aluisio Pinheiro, foi um dos convidados para o grande evento, que foi marcado pela assinatura da sanção ao Projeto de Lei Complementar 08/2009 (que passou a ser a Lei Complementar 206/2011), que instituiu a chamada Lei Cidade Limpa, que trata do ordenamento da paisagem e controle da poluição visual e sonora na cidade.
Ao fazer uso da palavra no evento, o presidente Aluísio Pinheiro fez questão de destacar o esforço de todo funcionalismo público na obtenção de tal grau de desenvolvimento atingido pela cidade e ressaltou o trabalho de parceria que busca realizar entre Legislativo e Executivo, sempre ouvindo os anseios da população. “O prefeito da nossa cidade faz muita coisa, mas não faz nada sozinho. Do trabalhador braçal ao secretariado, passando pelos vereadores, todos formamos um conjunto de pessoas que estão ajudando Osasco a crescer”, disse o presidente, parabenizando a prefeitura e todos que participaram do processo de desenvolvimento do Osasco 50 Anos.
O projeto da Lei Cidade Limpa, aprovado no último dia 14 de abril, graças aos esforços da Presidência do Legislativo, era uma antiga reivindicação do povo osasquense, mas ficou engavetado por mais de dois anos. Assim que assumiu a chefia do Poder Legislativo do município, há apenas cinco meses, o vereador Aluísio Pinheiro tratou de trazer a proposta ao debate e colher as opiniões que pudessem fazer do projeto uma lei que atendesse aos anseios da população.
“Essa Lei vai nos ajudar a atender mais adequadamente a população sobre as questões de barulho e poluição urbana”, disse o prefeito Emidio de Souza, complementando que a regulamentação também irá permitir o controle sobre a poluição visual, que “esconde a beleza da cidade”.
A prefeitura irá providenciar ampla divulgação sobre a nova lei bem como tirará as dúvidas sobre sua aplicação.
Aprovação histórica
Sob a presidência de Aluisio Pinheiro, o projeto que trata do ordenamento da paisagem e controle da poluição visual e sonora no município de Osasco, de autoria do Executivo, foi finalmente aprovado pelos vereadores com 15 votos a 4, com aprovação de 13 emendas. Agora, com a sanção do prefeito, o projeto passa a vigorar com prazo de 90 dias para a regularização dos anúncios fora dos padrões estabelecidos pela lei.
A Lei “Cidade Limpa” visa combater a poluição sonora e visual gerada por painéis das fachadas das lojas, outdoors, banners, faixas, placas e por outros elementos da paisagem urbana. Segundo o vereador Aluisio Pinheiro, as emendas propostas foram fruto do debate extensivo do tema, com objetivo de aprimorar ainda mais o projeto que visa a promoção da qualidade de vida dos moradores da cidade, principalmente com a questão do controle sonoro nas ruas.
"Precisamos resguardar os munícipes, principalmente quando sabemos dos males gerados pela poluição sonora, que tanto tem afetado às pessoas que vivem e trabalham em centros urbanos como Osasco. Com o projeto, a cidade de Osasco ganha uma lei arrojada para poder fazer o ordenamento urbano e, sem dúvida, o prefeito Emidio vai ter sensibilidade para poder fazer, ao longo do tempo, uma avaliação criteriosa dos efeitos da lei”, declarou o presidente da Câmara, Aluisio Pinheiro.
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