Regime Interno da Câmara de Osasco muda e dá celeridade na tramitação de projetos

A ação foi promessa do vereador Aluisio Pinheiro assim que assumiu a Presidência da Casa

 Crédito: Assessoria de Imprensa

Uma das prioridades do vereador Aluisio Pinheiro (PT), assim que tomou posse como presidente da Câmara Municipal de Osasco, foi dar mais celeridade ao processo legislativo da cidade e, com isso, tornar o trabalho dos parlamentares mais dinâmico e eficaz na avaliação de projetos e instrumentos que somem benefícios ao cotidiano dos osasquenses. Promessa esta que o vereador cumpriu na semana passada, antes do término do primeiro ano de sua gestão à frente da Casa de Leis.

De autoria da Mesa Diretora da Câmara, o Projeto de Resolução 04/2011, que dispõe dobre o Regime Interno da Casa, foi aprovado, na terça-feira, 13, pelos vereadores. A redação do texto, que trata da redução pela metade do tempo de discussão para os edis, com justificativa de tornar mais célere os debates sobre requerimentos, moções, projetos e vetos, foi subscrita em 2ª Discussão, pela maioria dos parlamentares, durante sessão extraordinária. “Um dos grandes desafios da Câmara Municipal, neste biênio, era primar pela celeridade, austeridade e eficiência nas discussões, análises e aprovações de projetos encaminhados à Casa, para que a população osasquense participasse mais ativamente do processo de pensar a cidade e pudesse vê-la como um lugar cada dia melhor. Fico muito feliz por ter sido parte deste processo, de viabilizar esta mudança!”, disse Aluisio Pinheiro.

Ainda de acordo com o projeto, a medida visa tornar mais ágil a tramitação de proposições e vetos, mas sem onerar as atividades legislativas.

Balanço

No próximo sábado, 17, o vereador Aluisio Pinheiro reunirá amigos, apoiadores, sindicalistas, entre outros, para realização de plenária de prestação de contas do mandato. O Bate-papo, com início previsto para às 9h, acontecerá no Clube dos Comerciários.

Durante o encontro, serão pautados os avanços obtidos durante o ano, marcado pelo início da gestão à frente do Legislativo; os dias como prefeito da cidade em julho; o lançamento da cartilha de combate ao bullying; a sanção do projeto do Dia do Nascituro; a aprovação da Lei Cidade Limpa, que havia ficado dois anos a espera de votação; a entrega dos apartamentos do Conjunto Vila Nova; a 9ª Ação da Cidadania, que promoveu mais de 6 mil atendimentos no Jardim Helena Maria, entre outras várias realizações.

A plenária também será uma oportunidade para confraternização, já que será encerrada com um almoço. O Clube dos Comerciários – Rua Laura Josefa dos Santos, 400 – Parque Jandaia, Carapicuíba (ao lado da saída do Rodoanel)