Com foco na segurança e na boa educação de alunos na rede pública de ensino, o vereador Aluisio Pinheiro teve aprovado seu projeto de lei que combate o Bullying nas escolas públicas. Essa prática, comum no ambiente escolar nos dias de hoje, tem o intuito de inibir crianças e adolescentes. O PL se tornou a Lei 4.372 sancionada em 19 de novembro de 2009.
A nova lei prevê a inclusão de medidas de conscientização no projeto pedagógico das escolas, com foco na prevenção e combate da prática, envolvendo toda comunidade escolar. O Bullying envolve atos de violência física e psicológica exercida por grupos ou indivíduos contra outras pessoas, causando dor e constrangimento.